O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta
segunda-feira (22) a análise do item II da denúncia da Procuradoria
Geral da República na Ação Penal 470, o qual discute a imputação do
crime de formação de quadrilha (previsto no artigo 288 do Código Penal)
aos réus ligados ao Partido dos Trabalhadores (José Dirceu, José Genoino
e Delúbio Soares), às agências de publicidade SMP&B Comunicação e
DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério
Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e ao Banco Rural (Kátia
Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório).
Na última quinta-feira (18), o ministro Joaquim Barbosa (relator
da AP 470) concluiu seu voto sobre formação de quadrilha e
manifestou-se pela condenação quanto a esse delito dos réus José Dirceu,
Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach,
Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, José Roberto
Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Geiza
Dias e Ayanna Tenório. Já o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu seu voto pela absolvição de todos os acusados de formação de quadrilha.
Confira o voto dos demais ministros:
Ministra Rosa Weber: acompanhou o ministro-revisor.
Ministra Cármen Lúcia: acompanhou o ministro-revisor.
Ministro Luiz Fux: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Dias Toffoli: acompanhou o ministro-revisor.
Ministro Gilmar Mendes: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Marco Aurélio: votou pela condenação de José Dirceu,
Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach,
Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, José Roberto
Salgado, Kátia Rabello e Geiza Dias, e pela absolvição de Ayanna Tenório
e Vinícius Samarane.
Ministro Celso de Mello: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Ayres Britto: acompanhou o ministro-relator.
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